Termos e condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O Serviço oferecido por esta Loja Virtual consiste no oferecimento de produtos para compra on-line.
A utilização de nossa Loja Virtual pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nossa Loja Virtual. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar a nossa Loja Virtual, pois este pode sofrer modificações. Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas.
O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pela DECENTE BRASIL, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
Conta do usuário - Senha e Segurança
O usuário deverá ser maior de 18 anos.
Em consideração à utilização do serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Minha Conta") para acesso ao sistema, bem como conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las consistentes.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a DECENTE BRASIL tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a DECENTE BRASIL terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, do serviço.
O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta.
O usuário concorda em notificar a DECENTE BRASIL imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou sobre qualquer outra violação de segurança. A DECENTE BRASIL não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como consequência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela Lima Shopp ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento sem a permissão do titular da conta.
A DECENTE BRASIL não se responsabilizara por uso indevido dos produtos aqui oferecidos tão pouco fornecerá garantia ou troca do mesmo caso esteja ausente do anuncio os critérios de garantia fornecidos pelo fabricante. A troca de produtos defeituosos será realizada quando houver garantia fornecida pelo fabricante ou pelo próprio site, essa aba se encontra na descrição de cada produto. Os custos de envio da mercadoria são de responsabilidade do cliente. Conteúdo e embalagens originais deverão ser mantidos.
POLÍTICA DE VENDA
Os preços divulgados estão sujeitos a alteração, são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição, podendo haver ou não o posterior cancelamento da venda ou correção de valores por parte da DECENTE BRASIL. Este possível ajuste com base na variação do cambio ou de acordo com a indisponibilidade do produto no principal fornecedor, sendo necessário usar um fornecedor secundário.
Em qualquer mudança a DECENTE BRASIL comunicará o contratante para saber como deverá ser o prosseguimento da sua venda, podendo haver a correção de valores ou o cancelamento.
Os produtos vendidos estão sujeitos a disponibilidade do estoque. Nos pedidos em que as quantidades compradas forem maiores que a disponibilidade do estoque, realizaremos entregas parciais. Um e-mail será enviado informando os itens com entrega imediata e os itens com entregas posteriores, com seus prazos de entrega.
Todos os pedidos efetuados na DECENTE BRASIL estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais para garantir a segurança da compra. Em alguns casos, você poderá ser contactado para a confirmação de dados ou o envio por e-mail ou fax de documentos complementares.
Este procedimento visa confirmar a segurança da transação.
O parcelamento nos cartões de crédito pode variar de acordo com o valor mínimo da parcela, o cartão ou tipo de produto.
Não disponibilizamos frete a cobrar no destino. As mercadorias são enviadas com o frete Grátis. EXCETO AS DE FABRICAÇÃO ARTESANAL E/OU ESTOQUE NO BRASIL QUE SE DARÁ POR CORREIOS.
É imprescindível que a mercadoria seja conferida qualitativamente e quantitativamente no ato do recebimento. Caso você detecte avaria ou violação na embalagem, recuse o recebimento e entre em contato conosco. Todos os produtos são checados antes do envio. Após o recebimento da mercadoria, não aceitaremos reclamações.
Produtos que contenham componentes eletrônicos passam por teste funcional antes do envio.
A relação de compra e venda estabelecida é realizada entre a Lima Shopp e o cliente. Portanto, os direitos e obrigações estão adstritos a ambas as partes exclusivamente.
CÓDIGO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Os produtos expostos na DECENTE BRASIL estão de acordo com o código de defesa do consumidor, portanto, o cliente tem 7 (sete) dias para devolver a compra caso não queira permanecer com o mesmo por qual motivo que for, bastando devolvê-lo com todas propriedades enviadas, que corresponde ao funcionamento e todos itens inclusos e intactos tal como recebido, bastando nos contatar para fazer a devolução. Isto é de lei brasileira e a DECENTE BRASIL preza como direito total e em respeito ao cliente.
PRAZOS E FORMAS DE ENVIO
As postagens de produtos na modalidade "DIRETA" são feitos nos prazos de 5 a 10 dias úteis, contados após a confirmação do pagamento pelo cliente em nosso site, independente do tipo de frete contratado. Estipulamos este prazo para a segurança e comodidade de nossos clientes.
É importante ressaltar que este prazo começa a contar após a confirmação em nosso sistema (compensação/confirmação bancária) e não após o pagamento em si.
Se o pagamento for feito por Boleto Bancário a confirmação é automática após até 2 (dois) dias úteis do pagamento.
100% dos produtos em modo "direta", que se remetem a "FRETE GRATIS" não estão disponível para pronta entrega, pois tem procedência internacional e não temos estoque no Brasil. O prazo médio de entrega para este tipo de produto é de 15 a 45 dias úteis, podendo ocorrer atrasos caso o produto seja encaminhado ao setor de Tributação da Receita Federal.
Caso isto aconteça, a despesa adicional para a retirada da mercadoria nos Correios ficará de responsabilidade do COMPRADOR. Produtos não retirados não serão reembolsados. Toda e qualquer encomenda internacional estará sujeita a incidência de impostos e é de total responsabilidade do comprador. A DECENTE BRASIL somente realiza a mediação entre o cliente e seus fornecedores internacionais.
PRAZO DE ENTREGA E TERMOS DAS IMPORTAÇÕES
Após a aprovação do pagamento, o cliente deverá aguardar o prazo de entrega.
O código de rastreamento é enviado no prazo de 15 a 20 dias úteis após a comprovação do pagamento.
O prazo médio estimado de entrega dos produtos é de 15 a 45 dias úteis após a postagem nos Correios no país de origem.
O cliente poderá rastrear sua encomenda através dos links: http://intmail.183.com.cn/ e http://www3.correios.com.br/sistemas/rastreamento/ Em caso de greve nos Correios, o prazo de entrega sofrerá atrasos.
Se houver caso de extravio comprovado pelos Correios, a Empresa reembolsará o valor pago pelo produto ou enviará outro semelhante, ficando a critério do comprador
O prazo válido para entrega é o que consta nas Regras do site e nos Termos e Condições e não o prazo informado pelo Pagseguro, Bcash ou Paypal.
Em caso de endereço incorreto informado pelo cliente, se o produto retornar para o país de origem, o custo de reenvio será por conta do cliente.
GARANTIA
Todos os produtos anunciados pela DECENTE BRASIL são testados pelos nossos fornecedores internacionais antes do envio e possuem garantia de 90 dias após o recebimento contra defeitos de fabricação. Caso o produto apresente algum defeito de fabricação, deverá ser enviado para a nossa equipe técnica para realização da garantia.
O frete para a Central para a constatação do defeito é por conta do comprador e o frete de devolução do produto após o conserto é por conta da empresa.
A garantia não terá validade se for constatado mal uso (quedas, impactos ou produto em mal estado), violação de lacre de garantia ou atualização indevida do firmware. A garantia é válida somente para o aparelho, não se estendendo aos acessórios. Todavia, no caso do recebimento de algum acessório com problema, garantimos a troca desde que seja comunicado em até 07 (sete) dias após o recebimento.
TAXAÇÃO
Todos os produtos anunciados pela DECENTE BRASIL são enviados diretamente do exterior para o cliente final no Brasil, sem que os produtos passem por nenhum intermediador, ou seja, ao comprar na DECENTE BRASIL o cliente realiza uma importação direta em seu nome utilizando o sistema Importa Fácil dos Correios.
De acordo com a legislação brasileira, todos os produtos importados através deste sistema estão sujeitos à fiscalização e cobrança de impostos. Para maiores informações acesse http://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importa-facil
Por se tratar de uma importação direta em nome e benefício do cliente, o mesmo é o único responsável pela importação e pela nacionalização do produto, devendo arcar com o pagamento dos tributos incidentes, caso haja cobrança de impostos.
Em caso de produtos taxados e não retirados pelos clientes, o produto voltará para o país de origem e não haverá devolução do valor. O custo de reenvio do produto será por conta do cliente.
DEVOLUÇÃO
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor permite que o consumidor desista do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
É importante ressaltar que custos de correios não fazem parte do valor da compra, ou seja, este valor não será reembolsado.
Para solicitar o cancelamento, você deve enviar um e-mail para DECENTEBR@lGMAIL.COM explicando o motivo juntamente com seus dados e nome do produto.
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do (s) produto (s) em nossa Central. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.
Só aceitamos a devolução caso o produto seja enviado no prazo de 07 (sete) dias em sua embalagem original, lacrada e sem uso.
IMPORTANTE
* O prazo para a entrega varia de acordo com a forma de envio escolhida e não é de nossa responsabilidade, já que a entrega fica a cargo dos Correios.
* O cliente será informado do código para rastrear sua encomenda pelo site dos Correios no dia seguinte à sua postagem.
ALFÂNDEGA
Por causa de nossa experiência em importações, fazemos um trabalho especial no envio dos produtos, evitando assim a taxação excessiva. A grande maioria dos produtos enviados não é taxado, e os poucos taxados, não são superfaturados, nem apreendidos, isso devido a nossa experiência no envio dos produtos corretamente conforme manda as leis Brasileiras. Os valores dos impostos não estão inclusos no preço da mercadoria. A DECENTE BRASIL isenta-se da cobrança dos impostos e desembaraço aduaneiro no país de destino, sendo a responsabilidade exclusiva do comprador. O pagamento de impostos, se houver, deverá ser feito pelo comprador na agencia dos correios, no momento da retirada do produto.
A lei aduaneira brasileira permite a importação de bens pelo correio, inclusive compras realizadas pela Internet, de itens com o valor máximo de três mil dólares americanos. Maiores informações acessem os links abaixo:
www.receita.fazenda.gov.br
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/legislacao
OBS: Todas as informações sobre imposto de importação foram obtidas no site da Receita Federal e ECT.
Fica entendido que o cliente ao efetivar a compra no nosso site concorda com todas as normas de importação e políticas da Empresa que estão explicitas no nosso site, não aceitaremos reclamação posterior.
PRODUTOS COM DEFEITO
Produto com suposta Falha de Fabricação:
Os produtos comercializados pela DECENTE BRASIL possuem termos de garantias próprios, portanto verifique-os antes de sua compra. Também ocorre de produtos onde o próprio fabricante indica em seu certificado de garantia o prazo de garantia de fábrica e presta atendimento direto ao cliente através dos postos de Assistência Técnica.
VEJA COMO SOLICITAR O PEDIDO DE AVALIAÇÃO DE SUPOSTAS FALHAS DE FABRICAÇÃO:
Devolução da Mercadoria:
• A mercadoria deverá ser encaminhada através dos correios para o endereço que será informado pela central de atendimento;
• Devolver o produto na embalagem original;
• Obrigatoriamente o cliente deverá encaminhar o pedido de Compra juntamente com todo o produto;
• O cliente deverá enviar por escrito, um breve relato sobre o suposto defeito a qual se refere à reclamação, esclarecendo a forma a qual foi utilizado o produto.
ATENÇÃO: Produtos encaminhados fora das especificações acima, não serão aceitos para análise de defeitos e automaticamente serão devolvidos ao remetente.
Análise de defeitos dos produtos:
A avaliação de defeitos será realizada pelos nossos fornecedores, de onde receberemos o laudo final do pedido de troca.
Prazo de conclusão: 60 dias após o recebimento do produto.
Laudo favorável à troca:
• O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição pelo mesmo produto;
• Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro modelo para troca, entre as opções existentes no site, respeitando o valor limite do crédito;
• Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.
Laudo contrário à troca:
O produto será devolvido ao cliente com a carta/laudo da reprovação, sem direito de substituição.
Itens de reprovação:
• Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental.
• Desgaste natural em decorrência do uso.
• Produto queimado.
• Produto com sinais de queda.
• Produto com sinais de oxidação por umidade.
Atenciosamente:
©DECENTE BRASIL - importações diretas - Todos do direitos reservados.
Os termos e condições desta loja foram revisados em 24/02/2014, podendo ser alterado a qualquer momento, caso haja alguma modificação na Lei.
O Serviço oferecido por esta Loja Virtual consiste no oferecimento de produtos para compra on-line.
A utilização de nossa Loja Virtual pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nossa Loja Virtual. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar a nossa Loja Virtual, pois este pode sofrer modificações. Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas.
O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pela DECENTE BRASIL, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
Conta do usuário - Senha e Segurança
O usuário deverá ser maior de 18 anos.
Em consideração à utilização do serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Minha Conta") para acesso ao sistema, bem como conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las consistentes.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a DECENTE BRASIL tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a DECENTE BRASIL terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, do serviço.
O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta.
O usuário concorda em notificar a DECENTE BRASIL imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou sobre qualquer outra violação de segurança. A DECENTE BRASIL não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como consequência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela Lima Shopp ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento sem a permissão do titular da conta.
A DECENTE BRASIL não se responsabilizara por uso indevido dos produtos aqui oferecidos tão pouco fornecerá garantia ou troca do mesmo caso esteja ausente do anuncio os critérios de garantia fornecidos pelo fabricante. A troca de produtos defeituosos será realizada quando houver garantia fornecida pelo fabricante ou pelo próprio site, essa aba se encontra na descrição de cada produto. Os custos de envio da mercadoria são de responsabilidade do cliente. Conteúdo e embalagens originais deverão ser mantidos.
POLÍTICA DE VENDA
Os preços divulgados estão sujeitos a alteração, são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição, podendo haver ou não o posterior cancelamento da venda ou correção de valores por parte da DECENTE BRASIL. Este possível ajuste com base na variação do cambio ou de acordo com a indisponibilidade do produto no principal fornecedor, sendo necessário usar um fornecedor secundário.
Em qualquer mudança a DECENTE BRASIL comunicará o contratante para saber como deverá ser o prosseguimento da sua venda, podendo haver a correção de valores ou o cancelamento.
Os produtos vendidos estão sujeitos a disponibilidade do estoque. Nos pedidos em que as quantidades compradas forem maiores que a disponibilidade do estoque, realizaremos entregas parciais. Um e-mail será enviado informando os itens com entrega imediata e os itens com entregas posteriores, com seus prazos de entrega.
Todos os pedidos efetuados na DECENTE BRASIL estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais para garantir a segurança da compra. Em alguns casos, você poderá ser contactado para a confirmação de dados ou o envio por e-mail ou fax de documentos complementares.
Este procedimento visa confirmar a segurança da transação.
O parcelamento nos cartões de crédito pode variar de acordo com o valor mínimo da parcela, o cartão ou tipo de produto.
Não disponibilizamos frete a cobrar no destino. As mercadorias são enviadas com o frete Grátis. EXCETO AS DE FABRICAÇÃO ARTESANAL E/OU ESTOQUE NO BRASIL QUE SE DARÁ POR CORREIOS.
É imprescindível que a mercadoria seja conferida qualitativamente e quantitativamente no ato do recebimento. Caso você detecte avaria ou violação na embalagem, recuse o recebimento e entre em contato conosco. Todos os produtos são checados antes do envio. Após o recebimento da mercadoria, não aceitaremos reclamações.
Produtos que contenham componentes eletrônicos passam por teste funcional antes do envio.
A relação de compra e venda estabelecida é realizada entre a Lima Shopp e o cliente. Portanto, os direitos e obrigações estão adstritos a ambas as partes exclusivamente.
CÓDIGO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Os produtos expostos na DECENTE BRASIL estão de acordo com o código de defesa do consumidor, portanto, o cliente tem 7 (sete) dias para devolver a compra caso não queira permanecer com o mesmo por qual motivo que for, bastando devolvê-lo com todas propriedades enviadas, que corresponde ao funcionamento e todos itens inclusos e intactos tal como recebido, bastando nos contatar para fazer a devolução. Isto é de lei brasileira e a DECENTE BRASIL preza como direito total e em respeito ao cliente.
PRAZOS E FORMAS DE ENVIO
As postagens de produtos na modalidade "DIRETA" são feitos nos prazos de 5 a 10 dias úteis, contados após a confirmação do pagamento pelo cliente em nosso site, independente do tipo de frete contratado. Estipulamos este prazo para a segurança e comodidade de nossos clientes.
É importante ressaltar que este prazo começa a contar após a confirmação em nosso sistema (compensação/confirmação bancária) e não após o pagamento em si.
Se o pagamento for feito por Boleto Bancário a confirmação é automática após até 2 (dois) dias úteis do pagamento.
100% dos produtos em modo "direta", que se remetem a "FRETE GRATIS" não estão disponível para pronta entrega, pois tem procedência internacional e não temos estoque no Brasil. O prazo médio de entrega para este tipo de produto é de 15 a 45 dias úteis, podendo ocorrer atrasos caso o produto seja encaminhado ao setor de Tributação da Receita Federal.
Caso isto aconteça, a despesa adicional para a retirada da mercadoria nos Correios ficará de responsabilidade do COMPRADOR. Produtos não retirados não serão reembolsados. Toda e qualquer encomenda internacional estará sujeita a incidência de impostos e é de total responsabilidade do comprador. A DECENTE BRASIL somente realiza a mediação entre o cliente e seus fornecedores internacionais.
PRAZO DE ENTREGA E TERMOS DAS IMPORTAÇÕES
Após a aprovação do pagamento, o cliente deverá aguardar o prazo de entrega.
O código de rastreamento é enviado no prazo de 15 a 20 dias úteis após a comprovação do pagamento.
O prazo médio estimado de entrega dos produtos é de 15 a 45 dias úteis após a postagem nos Correios no país de origem.
O cliente poderá rastrear sua encomenda através dos links: http://intmail.183.com.cn/ e http://www3.correios.com.br/sistemas/rastreamento/ Em caso de greve nos Correios, o prazo de entrega sofrerá atrasos.
Se houver caso de extravio comprovado pelos Correios, a Empresa reembolsará o valor pago pelo produto ou enviará outro semelhante, ficando a critério do comprador
O prazo válido para entrega é o que consta nas Regras do site e nos Termos e Condições e não o prazo informado pelo Pagseguro, Bcash ou Paypal.
Em caso de endereço incorreto informado pelo cliente, se o produto retornar para o país de origem, o custo de reenvio será por conta do cliente.
GARANTIA
Todos os produtos anunciados pela DECENTE BRASIL são testados pelos nossos fornecedores internacionais antes do envio e possuem garantia de 90 dias após o recebimento contra defeitos de fabricação. Caso o produto apresente algum defeito de fabricação, deverá ser enviado para a nossa equipe técnica para realização da garantia.
O frete para a Central para a constatação do defeito é por conta do comprador e o frete de devolução do produto após o conserto é por conta da empresa.
A garantia não terá validade se for constatado mal uso (quedas, impactos ou produto em mal estado), violação de lacre de garantia ou atualização indevida do firmware. A garantia é válida somente para o aparelho, não se estendendo aos acessórios. Todavia, no caso do recebimento de algum acessório com problema, garantimos a troca desde que seja comunicado em até 07 (sete) dias após o recebimento.
TAXAÇÃO
Todos os produtos anunciados pela DECENTE BRASIL são enviados diretamente do exterior para o cliente final no Brasil, sem que os produtos passem por nenhum intermediador, ou seja, ao comprar na DECENTE BRASIL o cliente realiza uma importação direta em seu nome utilizando o sistema Importa Fácil dos Correios.
De acordo com a legislação brasileira, todos os produtos importados através deste sistema estão sujeitos à fiscalização e cobrança de impostos. Para maiores informações acesse http://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importa-facil
Por se tratar de uma importação direta em nome e benefício do cliente, o mesmo é o único responsável pela importação e pela nacionalização do produto, devendo arcar com o pagamento dos tributos incidentes, caso haja cobrança de impostos.
Em caso de produtos taxados e não retirados pelos clientes, o produto voltará para o país de origem e não haverá devolução do valor. O custo de reenvio do produto será por conta do cliente.
DEVOLUÇÃO
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor permite que o consumidor desista do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
É importante ressaltar que custos de correios não fazem parte do valor da compra, ou seja, este valor não será reembolsado.
Para solicitar o cancelamento, você deve enviar um e-mail para DECENTEBR@lGMAIL.COM explicando o motivo juntamente com seus dados e nome do produto.
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do (s) produto (s) em nossa Central. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.
Só aceitamos a devolução caso o produto seja enviado no prazo de 07 (sete) dias em sua embalagem original, lacrada e sem uso.
IMPORTANTE
* O prazo para a entrega varia de acordo com a forma de envio escolhida e não é de nossa responsabilidade, já que a entrega fica a cargo dos Correios.
* O cliente será informado do código para rastrear sua encomenda pelo site dos Correios no dia seguinte à sua postagem.
ALFÂNDEGA
Por causa de nossa experiência em importações, fazemos um trabalho especial no envio dos produtos, evitando assim a taxação excessiva. A grande maioria dos produtos enviados não é taxado, e os poucos taxados, não são superfaturados, nem apreendidos, isso devido a nossa experiência no envio dos produtos corretamente conforme manda as leis Brasileiras. Os valores dos impostos não estão inclusos no preço da mercadoria. A DECENTE BRASIL isenta-se da cobrança dos impostos e desembaraço aduaneiro no país de destino, sendo a responsabilidade exclusiva do comprador. O pagamento de impostos, se houver, deverá ser feito pelo comprador na agencia dos correios, no momento da retirada do produto.
A lei aduaneira brasileira permite a importação de bens pelo correio, inclusive compras realizadas pela Internet, de itens com o valor máximo de três mil dólares americanos. Maiores informações acessem os links abaixo:
www.receita.fazenda.gov.br
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/legislacao
OBS: Todas as informações sobre imposto de importação foram obtidas no site da Receita Federal e ECT.
Fica entendido que o cliente ao efetivar a compra no nosso site concorda com todas as normas de importação e políticas da Empresa que estão explicitas no nosso site, não aceitaremos reclamação posterior.
PRODUTOS COM DEFEITO
Produto com suposta Falha de Fabricação:
Os produtos comercializados pela DECENTE BRASIL possuem termos de garantias próprios, portanto verifique-os antes de sua compra. Também ocorre de produtos onde o próprio fabricante indica em seu certificado de garantia o prazo de garantia de fábrica e presta atendimento direto ao cliente através dos postos de Assistência Técnica.
VEJA COMO SOLICITAR O PEDIDO DE AVALIAÇÃO DE SUPOSTAS FALHAS DE FABRICAÇÃO:
Devolução da Mercadoria:
• A mercadoria deverá ser encaminhada através dos correios para o endereço que será informado pela central de atendimento;
• Devolver o produto na embalagem original;
• Obrigatoriamente o cliente deverá encaminhar o pedido de Compra juntamente com todo o produto;
• O cliente deverá enviar por escrito, um breve relato sobre o suposto defeito a qual se refere à reclamação, esclarecendo a forma a qual foi utilizado o produto.
ATENÇÃO: Produtos encaminhados fora das especificações acima, não serão aceitos para análise de defeitos e automaticamente serão devolvidos ao remetente.
Análise de defeitos dos produtos:
A avaliação de defeitos será realizada pelos nossos fornecedores, de onde receberemos o laudo final do pedido de troca.
Prazo de conclusão: 60 dias após o recebimento do produto.
Laudo favorável à troca:
• O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição pelo mesmo produto;
• Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro modelo para troca, entre as opções existentes no site, respeitando o valor limite do crédito;
• Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.
Laudo contrário à troca:
O produto será devolvido ao cliente com a carta/laudo da reprovação, sem direito de substituição.
Itens de reprovação:
• Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental.
• Desgaste natural em decorrência do uso.
• Produto queimado.
• Produto com sinais de queda.
• Produto com sinais de oxidação por umidade.
Atenciosamente:
©DECENTE BRASIL - importações diretas - Todos do direitos reservados.
Os termos e condições desta loja foram revisados em 24/02/2014, podendo ser alterado a qualquer momento, caso haja alguma modificação na Lei.